Processo 165037/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 11:40
Autuado em 05/04/2011 11:40
Oficio de encaminhamento 069/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 59/2012 da Segunda Câmara, de 21/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   59/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
14/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   59/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LUCAS CAMPANHOLI
Origem MUNICÍPIO DE XAMBRÊ

Juntadas
DataDescrição
07/08/2012 15:01 AR de devolução dos Autos Físicos
12/05/2012 11:41 Juntada de AR oficio 480/12-OPD-GP
27/04/2012 12:38 Juntada de AR ofício 186/12- OPD -DEX
20/03/2012 11:20 Ar de devolução dos autos físicos
20/01/2012 12:12 do Protocolo nº 1567-5/12, referente a Resposta ao Ofício 1634/11-CC-PF
12/12/2011 09:52 Juntada de AR ofício 1634/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  23/11/2011 Ofício de Contraditório   1634/ 2011 29/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2012 366 Acórdão de Parecer Prévio nº 59/2012
09/03/2012 358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2012 de 14/03/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2777/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7419/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2012 10:32 DP  
12/04/2012 09:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 480/2012 -
11/04/2012 11:44 DEX Informação nº 554/2012 -
11/04/2012 11:44 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 186/2012 -
11/04/2012 11:26 GP  
14/03/2012 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 545/2012 -
14/03/2012 15:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 483/2012 -
14/03/2012 15:10 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 59/2012 -
07/02/2012 08:43 GCNB  
02/02/2012 10:44 SMPjTC Parecer nº 966/2012 - Pela regularidade com recomendação. Regularidade com recomendação.
21/11/2011 16:37 DCM Instrução nº 198/2012 - MUNICÍPIO DE XAMBRÊ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
21/11/2011 16:37 DCM Ofício de Contraditório nº 1634/2011 -
21/11/2011 14:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1549/2011 -
21/11/2011 14:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2777/2011 -
21/06/2011 19:45 DCM Instrução nº 2661/2011 - MUNICÍPIO DE XAMBRÊ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 11:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7419/2011 -

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